Edital 01/2026
Edital e anexos publicados pela Plataforma SIGMA CULTURA. Versão documental 1.
Objeto
O presente Edital tem por objeto a seleção e o apoio financeiro a 42 (quarenta e dois) projetos culturais do Município de Vila Nova dos Martírios/MA, mediante a celebração de Termo de Execução Cultural, utilizando R$ 118.647,02 do saldo remanescente do Ciclo 1 da PNAB (Lei nº 14.399/2022). O certame destina-se a agentes culturais do município, contemplando ações de fomento geral e iniciativas específicas voltadas à democratização do acesso em áreas rurais e assentamentos, distribuindo as vagas nas seguintes categorias (conforme Anexo I):
Fomento à cultura de povos originários e assentamentos (Teatro);
Fomento à música tradicional e cultura raiz (Música - Democratização Rural);
Fomento ao artesanato em área rural e assentamentos (Artesanato - Democratização Rural);
Formação e capacitação em elaboração de projetos culturais;
Fomento à música local e circulação artística;
Fomento ao teatro e artes cênicas;
Fomento ao artesanato local;
Fomento à fotografia e memória cultural;
Fomento às danças e tradições dançantes culturais comunitárias;
Fomento à produção audiovisual (memória histórica).
Informações
O edital é regulamentado pela Lei Federal nº 14.399/2022 (PNAB), Decreto Federal nº 11.740/2023, Decreto Federal nº 11.453/2023 e Lei Federal nº 14.903/2024. A execução dos recursos financeiros refere-se à aplicação do saldo remanescente do Ciclo 1 da PNAB no Município de Vila Nova dos Martírios/MA.
Quem pode apresentar projeto
Pessoa física, Coletivo sem CNPJ
Categorias e vagas
| Categoria | Ampla | Pessoas negras | Indígenas | PCD | Valor por projeto |
|---|---|---|---|---|---|
| Formação e Capacitação Cultural Seleção de 1 (um) projeto de formação e capacitação em elaboração de projetos culturais, com acesso gratuito, voltado ao fortalecimento dos agentes culturais no Município. | 1 | 0 | 0 | 0 | R$ 3.470,40 |
| Apresentação Teatral em areas de Assentamento ou Comunidades Ruais Seleção de 1 (um) projeto de presentação teatral a ser realizada dentro de assentamentos ou comunidades rurais do município com o objetivo de fomentar a produção cultural, promover a circulação artística e democratizar o acesso da população aos bens e serviços culturais. | 1 | 0 | 0 | 0 | R$ 6.066,18 |
| Música Tradicional e Cultura Raiz Seleção de até 4 (quatro) projetos de música para realização de apresentações musicais gratuitas, contemplando artistas, grupos ou bandas locais, com o objetivo de fomentar a produção cultural, promover a circulação artística e democratizar o acesso da população aos bens e serviços culturais. | 2 | 1 | 1 | 0 | R$ 2.160,09 |
| Exposição de Artesanato na Área Rural e Assentamentos Seleção de até 4 (quatro) projetos de artesanato para realização de apresentações e exposições culturais gratuitas, contemplando demonstração de técnicas, saberes e processos de produção artesanal, exposição das peças e obras desenvolvidas e interação com o público, visando valorizar os artesãos, preservar os saberes tradicionais e ampliar o acesso da comunidade às manifestações culturais locais a serem realizadas dentro de assentamentos e comunidades rurais do município. | 3 | 1 | 0 | 0 | R$ 2.500,00 |
| Apresentações Músicais e Circulação Artística Seleção de até 8 (oito) projetos de música para realização de apresentações musicais gratuitas, contemplando artistas, grupos ou bandas locais, com o objetivo de fomentar a produção cultural, promover a circulação artística no município. | 4 | 3 | 1 | 0 | R$ 2.000,00 |
| Fomento ao Teatro e Artes Cênicas Apresentação de espetáculos teatrais em espaços públicos. | 3 | 1 | 0 | 0 | R$ 5.000,00 |
| Exposição de Artesanato Seleção de até 10 (dez) projetos de artesanato para realização de apresentações e exposições culturais gratuitas, contemplando demonstração de técnicas, saberes e processos de produção artesanal, exposição das peças e obras desenvolvidas e interação com o público, visando valorizar os artesãos, preservar os saberes tradicionais e ampliar o acesso da comunidade às manifestações culturais locais | 5 | 3 | 1 | 1 | R$ 2.023,45 |
| Fotografia e Memória Cultural Seleção de 1 (um) projeto para a realização de Concurso fotográfico com exposição pública final voltados ao registro, valorização e preservação da identidade cultural, das histórias, manifestações e patrimônios locais do Município. | 1 | 0 | 0 | 0 | R$ 6.000,00 |
| Dança e tradições culturais comunitárias Seleção de até 8 (oito) projetos de dança e tradições culturais comunitárias destinado à promoção, preservação e difusão das manifestações culturais locais, contribuindo para o fortalecimento da identidade cultural e da participação comunitária. | 4 | 2 | 1 | 1 | R$ 2.500,00 |
| Produção Audiovisual e Memória Histórica Seleção de 1 (um) projeto para a Produção de documentário em curta-metragem registrando a história, os personagens marcantes e a memória cultural do município. | 1 | 0 | 0 | 0 | R$ 8.000,00 |
Datas atualizadas pelo andamento do processo
O PDF do edital permanece exatamente como foi publicado. As datas exibidas na linha do tempo abaixo refletem o cronograma operacional recalculado a partir das publicações efetivas dos atos.
Contrarrazões aos recursos da Seleção
09/10/2026 00:00 a 13/10/2026 23:59Prevista, se houver recurso
09/10/2026 00:00 a 13/10/2026 23:59Prevista, se houver recurso
Linha do tempo do edital
ETAPA I - INSCRIÇÕESEtapa atual
Aberta
ETAPA II - AVALIAÇÃO DOS PROJETOS
Não iniciada
ETAPA III - RESULTADO PRELIMINAR DA SELEÇÃO
Não iniciada
ETAPA IV - INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS DA SELEÇÃO
Não iniciada
ETAPA V - ANÁLISE E JULGAMENTO DOS RECURSOS DA SELEÇÃO
Não iniciada
ETAPA VI - RESULTADO DOS RECURSOS E RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO
Não iniciada
ETAPA VII - HABILITAÇÃO
Não iniciada
ETAPA VIII - RESULTADO PRELIMINAR DA HABILITAÇÃO
Não iniciada
ETAPA IX - INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS DA HABILITAÇÃO
Não iniciada
ETAPA X - ANÁLISE E JULGAMENTO DOS RECURSOS DA HABILITAÇÃO
Não iniciada
ETAPA XI - RESULTADO DOS RECURSOS, RESULTADO FINAL DA HABILITAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Não iniciada
ETAPA XII - CELEBRAÇÃO E TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL
Não iniciada
ETAPA XIII - EXECUÇÃO DO PROJETO CULTURAL
Não iniciada
ETAPA XIV - RELATÓRIO DE EXECUÇÃO DO OBJETO CULTURAL
Não iniciada
ETAPA XV - ANÁLISE DO RELATÓRIO DE EXECUÇÃO
Não iniciada
ETAPA XVI - CONCLUSÃO E ENCERRAMENTO
Não iniciada
Documentos do edital
Edital e Anexos - Documento Completo · Edital 01/2026 · Versão 1
Anexo VII - Interposição de Recurso · Edital 01/2026 · Versão 1
Anexo VI - Declarações Eletrônicas e Representação de Grupo ou Coletivo · Edital 01/2026 · Versão 1
Anexo V - Relatório de Execução do Objeto Cultural · Edital 01/2026 · Versão 1
Anexo IV - Minuta do Termo de Execução Cultural · Edital 01/2026 · Versão 1
Anexo III - Critérios de Seleção · Edital 01/2026 · Versão 1
Anexo II - Informações da Inscrição / Plano de Trabalho · Edital 01/2026 · Versão 1
Anexo I - Categorias · Edital 01/2026 · Versão 1
Edital de Chamamento Público · Edital 01/2026 · Versão 1